O escritório Coelho Bessa & Peixoto Advogados atua em diversas áreas do Direito Empresarial, em especial Direito Eletrônico, Tributário, Administrativo/Licitações, Societário, Responsabilidade Civil, Contratos, Consumidor e Trabalhista. Nosso trabalho é voltado para a consultoria jurídica preventiva, aliada à atuação eficiente junto ao Poder Judiciário.

ARTIGOS E NOTÍCIAS

Camex divulga novas listas de ex-tarifários

ROSANA DE CASSIA – Agencia Estado BRASÍLIA – A Câmara de Comércio Exterior (Camex) alterou para 2%, até 30 de junho de 2013, a alíquota do Imposto de Importação de quatro itens de informática e de telecomunicações, na condição de ex-tarifários. O regime de ex-tarifário é um mecanismo de estímulo aos investimentos produtivos no Brasil, [...]

Sindicados espanhóis se mobilizam contra reforma trabalhista

REUTERS MADRI, 11 FEV – Os principais sindicatos da Espanha convocaram no sábado manifestações em todos o país para 19 de fevereiro contra uma reforma trabalhista, embora não tenham decidido por uma greve geral apesar de considerarem as medidas do governo muito duras. A Espanha cortou na sexta-feira as indenizações por demissões injustificadas e reduziu [...]

Espanha: Garzón é suspenso do judiciário por 11 anos

AE – Agência Estado O juiz espanhol Baltasar Garzón foi condenado nesta quinta-feira por abuso das suas funções em uma investigação sobre corrupção nas administrações públicas de Madri e Valência e recebeu uma sentença de suspensão e afastamento da sua carreira jurídica pelos próximos 11 anos, o que representou a queda em desgraça da figura [...]