DIREITO EMPRESARIAL
Para oferecer sempre o melhor, somos especializados em nossa atuação. Com ampla experiência atuamos com consultoria jurídica completa, visando uma atuação estratégica, ágil e efetiva. Também atuamos com demandas específicas de cada empresa com a mesma dedicação da equipe e estrutura do escritório.
Veja aqui nossas áreas de atuação em direito empresarial.
Veja aqui nossas áreas de atuação em direito empresarial.
DIREITO TRABALHISTA
Assessoria jurídica completa, com atuação eficiente e criteriosa nos processos judiciais, mediante uma consultoria preventiva estratégica
e próxima ao cliente. Análises e avaliações dos procedimentos quanto ao cumprimento das obrigações legais pertinentes, atuando em sintonia com os departamentos de pessoal das empresas clientes. Temos atuado com excelentes resultados na elaboração de regimentos internos e planejamentos trabalhistas, visando a redução de custos, prevenção de conflitos, harmonização nas relações de trabalho e atualização constante das práticas trabalhistas. |
DIREITO TRIBUTÁRIO
Consultoria e planejamento fiscal e tributário, visando maximizar a economia tributária em operações ou nas atividades de nossos clientes. Atuamos nas defesas em questões de natureza fiscal, objeto de processos administrativos e judiciais, decorrentes de autuações fiscais. Também atuamos em pedidos de restituição ou compensações e recuperações tributários através de trabalhos de identificação e quantificação de indébitos tributários, decorrentes de estudos da legislação, manifestações do Erário e jurisprudências aplicáveis, para fins de restituição ou compensação.
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RELAÇÕES DE CONSUMO
Assessoria jurídica preventiva pautada no planejamento estratégico, treinamento de colaboradores, palestras, elaboração de manuais operacionais, contratos e análise de campanhas publicitárias. Orientação em questões específicas levadas ao conhecimento dos órgãos encarregados da proteção ao consumidor (PROCONs e DECONs) e acompanhamento de processos que envolvam reclamações e pedidos de indenização.
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CONSTITUIÇÃO, ALTERAÇÃO E SUCESSÃO DE SOCIEDADES
Apoio jurídico completo em operações de reestruturação empresarial, dedicando grande atenção aos aspectos fiscais dos empreendimentos, trabalhando tanto na resolução de questões mais imediatas, quanto em seu planejamento estrutural de longo prazo. Temos desenvolvido uma atuação especial no que compreende a produção e análise dos contratos sociais, adequando-os às necessidades dos sócios e do negócio, acompanhando reestruturações e sucessão em empresas, inclusive familiares. Atuamos, ainda, nas demandas de Recuperação Judicial
e Falência. |
DIREITO REGULATÓRIO E LICITAÇÕES
Assessoria jurídica em licitações e procedimentos afins promovidos pelos órgãos da Administração Pública direta e indireta, nos níveis federal, estadual e municipal, inclusive chamamentos de interesses e na celebração de contratos governamentais. Analisamos editais e documentos necessários para participação em Licitações Públicas; elaboração de impugnações, defesas e recursos em processos administrativos de licitações, em todas as esferas e órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, propondo, quando necessário, ações judiciais.
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CONTRATOS CIVIS E EMPRESARIAIS
Assessoria na negociação e celebração de contratos civis e empresariais, atuando na elaboração, análise, revisão, intermediação e fechamentos de contratos, além de avaliação de risco e responsabilidade contratual e extracontratual.
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DIREITO
IMOBILIÁRIO Assessoria jurídica na elaboração, negociação e exame de contratos relacionados à construção civil e às fases de planejamento, construção e administração de projetos imobiliários; consultoria em aquisição, locação e venda de imóveis, nas quais se incluem a elaboração e negociação de contratos, além de consultoria nas fases de realização de ofertas e propostas.
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CONDOMÍNIOS
IMOBILIÁRIOS Regulação das convivências entre os condôminos (regimentos e normas de convívio), elaboração, negociação e exame de contratos com fornecedores e prestadores de serviços dos condomínios. Serviços de cobrança extrajudicial e judicial, possibilitando uma recuperação célere dos créditos condominiais, sem desgastes desnecessários com condôminos inadimplentes.
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COBRANÇA E RECUPERAÇÃO
DE CRÉDITO Serviços de Recuperação de Crédito, tanto pelas vias extrajudiciais como judiciais, utilizando especializadas técnicas de cobrança, possibilitando uma recuperação célere, efetiva e sem desgastes desnecessários com clientes e fornecedores.
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COELHO BESSA & PEIXOTO ADVOGADOSRua Brigadeiro Correia de Melo, 11
Dionísio Torres - Fortaleza - CE - Brasil CEP: 60.170-300 PABX: +55 (85) 3257.5449 |
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